Eu consigo a dupla cidadania espanhola, portuguesa ou italiana?

Dupla nacionalidade é um tema que desperta grande interesse, especialmente para aqueles que têm ascendência europeia e desejam obter a cidadania de países como Espanha, Portugal e Itália. Além de proporcionar uma ligação emocional com as raízes familiares, a dupla nacionalidade oferece benefícios práticos, como a liberdade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. No entanto, o processo de obtenção da cidadania varia conforme o país de origem do antepassado e as leis específicas de cada nação.

Abaixo, exploramos as peculiaridades de cada um desses países, incluindo até quantas gerações é possível solicitar a cidadania, a facilidade do processo e algumas curiosidades importantes.

1. Dupla Nacionalidade com a Espanha

A Espanha permite a dupla nacionalidade para cidadãos de países ibero-americanos (como Brasil, Argentina, México, etc.), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal. Para descendentes de espanhóis, a transmissão da nacionalidade pode ocorrer até a segunda geração, ou seja, filhos e netos de espanhóis.

• Como obter a cidadania espanhola:

Até a segunda geração: Netos de espanhóis podem solicitar a cidadania por meio da Lei de Memória Histórica (ou Lei de Netos), que foi reativada em 2022 e entrou em vigor em 2024. É necessário comprovar a ascendência espanhola por meio de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito do antepassado espanhol.

Terceira geração ou mais: Para bisnetos ou gerações posteriores, o processo é mais complexo e pode exigir a naturalização ou residência na Espanha por um período específico.

• Curiosidades:

  
  

A Espanha não exige que você renuncie à sua nacionalidade original, permitindo a dupla nacionalidade para os grupos mencionados acima.

O processo pode ser demorado, especialmente devido à alta demanda e à necessidade de traduções juramentadas dos documentos.

2. Dupla Nacionalidade com Portugal

Portugal é um dos países mais flexíveis e acessíveis para quem busca a dupla nacionalidade. A lei portuguesa permite a transmissão da cidadania por várias gerações, sem limite definido, desde que seja possível comprovar a ligação familiar com um antepassado português.

• Como obter a cidadania portuguesa:

Sem limite de gerações: Descendentes de portugueses, independentemente do número de gerações, podem solicitar a cidadania, desde que comprovem a linha de ascendência. Isso inclui filhos, netos, bisnetos e até gerações mais distantes.

Processo simplificado: O governo português oferece um processo simplificado para descendentes de judeus sefarditas e para netos de portugueses por meio do Estatuto dos Netos (Lei Orgânica 2/2020).

• Curiosidades:

Portugal permite a dupla nacionalidade sem restrições, ou seja, você não precisa abrir mão da sua nacionalidade original.

O país é conhecido por sua burocracia eficiente em comparação com outros países europeus, e o processo costuma ser mais rápido e menos custoso.

3. Dupla Nacionalidade com a Itália

A Itália é um dos países mais procurados por descendentes de imigrantes devido à sua política de jus sanguinis (direito de sangue), que permite a transmissão da cidadania sem limite de gerações. Isso significa que, desde que você consiga comprovar a linha direta de descendência, é possível obter a cidadania italiana.

Como obter a cidadania italiana:

Sem limite de gerações: A cidadania italiana pode ser transmitida indefinidamente, desde que o antepassado italiano não tenha renunciado à sua nacionalidade antes do nascimento do próximo descendente na linha familiar.

Processo via consulado ou judicial: O processo pode ser feito via consulado italiano no país de residência ou judicialmente na Itália, caso haja entraves burocráticos.

Curiosidades:

A Itália não permite a dupla nacionalidade para todos os casos. Por exemplo, se você adquirir a cidadania italiana por naturalização, pode ser necessário renunciar à sua nacionalidade original, dependendo do país de origem.

O processo pode ser demorado, especialmente nos consulados, onde as filas de espera podem durar anos. Muitos optam por fazer o processo diretamente na Itália para agilizar.

4. Facilidades e Desafios Comuns

Documentação: Em todos os casos, a comprovação da ascendência é fundamental. Certidões de nascimento, casamento e óbito do antepassado europeu são essenciais, e muitas vezes é necessário traduzi-las e apostilá-las.

Custos: Os custos variam conforme o país e a complexidade do processo. Em geral, Portugal tende a ser mais acessível, enquanto Espanha e Itália podem exigir investimentos maiores, especialmente se for necessário contratar advogados ou viajar para o país de origem.

Tempo: O tempo de espera pode variar de alguns meses a vários anos, dependendo do país e da demanda no consulado.

Para quem acredita ter direito à dupla nacionalidade, o primeiro passo é pesquisar a fundo a história familiar e reunir a documentação necessária. E claro, com a Eurobridge, esse processo que muitas vezes parece distante pode ser rápido e sem dor de cabeça.

Quer ser um cidadão europeu sem tanta burocracia? Então entre em contato!