Cidadania Italiana: Senado pode aprovar limitação do direito a descendentes

O Senado italiano deve analisar, entre os dias 7 e 8 de maio, uma proposta que restringe o reconhecimento da cidadania por descendência. A nova regra, aprovada pelo Conselho de Ministros, prevê que apenas descendentes até a segunda geração (filhos e netos de italianos) terão direito à nacionalidade.

Atualmente, a Itália segue o princípio do "iure sanguinis" (direito de sangue), permitindo que qualquer pessoa com ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 solicite a cidadania, sem limite de gerações. Porém, o novo decreto-lei, publicado em 28 de março, altera essa regra, exigindo que pelo menos um dos pais ou avós tenha nascido na Itália para que o descendente possa requerer o direito.

Quem já solicitou a cidadania está protegido?

Sim. De acordo com o decreto, os pedidos protocolados até 27 de março de 2025 (19h59 no horário de Brasília / 23h59 em Roma) não serão afetados pela mudança. Esses casos continuarão sendo processados conforme a legislação anterior.

A mudança deve ser mantida?

Especialistas questionam se a medida será aprovada definitivamente. Um representante do setor afirmou: "Acho difícil que se mantenha", sugerindo que ainda pode haver resistência no Parlamento italiano.

Enquanto isso, descendentes de italianos que desejam garantir seu direito à cidadania devem ficar atentos ao desfecho da votação no Senado. E caso seu processo já esteja ocorrendo e você quer se resguardar de complicações devido às constantes mudanças, entre em contato com a nossa assessoria especializada.